Termos do serviço

Última atualização: 25 de maio de 2026

Os presentes Termos do Serviço (os "Termos") regem o seu acesso e utilização do website, da loja online e dos serviços (coletivamente, os "Serviços") operados pela Bizanci Europe SL, com nome comercial Moryarty Vintage Posters ("Moryarty", "nós" ou "nosso"). Ao aceder ou utilizar os Serviços, aceita ficar vinculado pelos presentes Termos. Se não concordar, por favor não utilize os Serviços.

1. Elegibilidade

Para efetuar uma compra na Moryarty, deve ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar um contrato juridicamente vinculativo ao abrigo do direito espanhol. Ao fazer uma encomenda, confirma que cumpre estes requisitos.

2. Produtos

A Moryarty vende posters e reproduções de arte. Fazemos todos os esforços razoáveis para apresentar com precisão as cores e os detalhes de cada artigo, mas podem ocorrer ligeiras variações devido às definições de ecrã, iluminação, tipo de papel e processo de impressão.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda ao nosso critério, nomeadamente em casos de erros de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

3. Preços e pagamento

Todos os preços são apresentados na moeda local da loja que está a utilizar e incluem o IVA quando aplicável ao abrigo do direito da UE. Os custos de envio são calculados separadamente no momento do pagamento.

Aceitamos pagamentos através dos métodos apresentados no momento do pagamento (cartão de crédito/débito e quaisquer outros métodos disponíveis nesse momento). O pagamento é processado pelo Shopify Payments e por outros processadores externos; a Moryarty não armazena os dados completos dos cartões de pagamento.

Em caso de erro evidente de preço, reservamo-nos o direito de cancelar a encomenda e reembolsar qualquer pagamento recebido.

4. Confirmação da encomenda e formação do contrato

Após efetuar uma encomenda, receberá uma confirmação automática por e-mail. Esta confirmação acusa a receção da sua encomenda, mas não constitui a sua aceitação. O contrato de venda só se considera formado quando enviamos o artigo e lhe remetemos uma confirmação de envio.

5. Direito de livre resolução

Se for consumidor residente na União Europeia, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário a contar da receção do artigo, em conformidade com o Real Decreto Legislativo 1/2007. Consulte a nossa Política de devoluções e reembolsos para o procedimento.

6. Garantia legal

Todas as vendas a consumidores estão cobertas pela garantia legal de conformidade prevista no Real Decreto Legislativo 1/2007, que prevê uma garantia de 3 anos a contar da entrega para bens móveis vendidos a consumidores na UE.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos Serviços — incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos e design — é propriedade da Bizanci Europe SL ou dos seus licenciantes e está protegido pelo direito da propriedade intelectual. Não pode copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar este conteúdo comercialmente sem o nosso consentimento prévio por escrito.

A compra de um poster confere-lhe a propriedade do objeto físico apenas; não transfere quaisquer direitos de autor ou direitos de reprodução subjacentes.

8. Contas de utilizador

Se criar uma conta, é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade efetuada na sua conta. Notifique-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada.

9. Utilização aceitável

Compromete-se a não utilizar os Serviços para fins ilegais, a não interferir com o seu funcionamento, a não tentar obter acesso não autorizado e a não utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) sem o nosso consentimento prévio por escrito.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a nossa responsabilidade decorrente dos Serviços e de qualquer produto vendido limita-se ao preço pago pela respetiva encomenda. Nada nos presentes Termos limita a responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo do direito aplicável de defesa do consumidor.

11. Força maior

Não somos responsáveis por atrasos ou falhas no cumprimento causados por eventos fora do nosso controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a, catástrofes naturais, greves, falhas das transportadoras, ações governamentais ou interrupções da internet e das telecomunicações.

12. Alterações aos presentes Termos

Podemos atualizar os presentes Termos periodicamente. A versão atualizada será publicada nesta página com uma data de "Última atualização" revista. A utilização continuada dos Serviços após as alterações constitui a aceitação dos Termos revistos.

13. Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos regem-se pelo direito espanhol. Qualquer litígio decorrente dos presentes Termos ou dos Serviços será submetido aos tribunais competentes de Barcelona, Espanha, sem prejuízo dos direitos imperativos de defesa do consumidor que lhe garantam o acesso aos tribunais do seu país de residência.

14. Resolução alternativa de litígios em linha

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, os consumidores da UE podem também aceder à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia em https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

15. Contacto

Para qualquer questão sobre os presentes Termos, contacte-nos em shop@moryarty.com.